[DOWNLOAD] "Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais" by Lucas Ronza Bento ~ Book PDF Kindle ePub Free

eBook details

Title: Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais
Author : Lucas Ronza Bento
Release Date : January 10, 2021
Genre: Public Administration,Books,Politics & Current Events,
Pages : * pages
Size : 3875 KB

Description

O livro trata sobre o financiamento da seguridade social pelos bancos comerciais, considerando a legislação, seus valores, princípios e regras. Observando o método positivo-sistemático, dedicou-se um capítulo para cada tributo destinado ao financiamento do sistema. Após um breve histórico sobre as contribuições sociais e delimitação da sua natureza jurídica, com sua classificação dentro do ordenamento jurídico e respectivo regime, com a observância dos princípios que norteiam a validade e eficácia das contribuições, o livro aborda a estrutura da norma jurídica, que é imprescindível para uma melhor análise dos critérios que compõe cada tributo, dentre os quais aqueles que se destinam ao financiamento do sistema da seguridade social.